Posso receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?

Uma das dúvidas mais comuns de quem perde o cônjuge depois de já estar aposentado (ou quem recebe pensão e vai se aposentar) é: dá para receber os dois? A resposta é sim — mas, desde a reforma de 2019, com uma regra de cálculo que reduz o valor de um deles. Nesta página explicamos como funciona essa conta, de forma simples.

Sim, dá para acumular

É permitido receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo. Quem já é aposentado e perde o cônjuge pode receber a pensão; quem já recebe pensão pode se aposentar. Os dois benefícios podem coexistir.

O que mudou foi a forma de pagar. Antes da reforma de 2019, era possível receber os dois de forma integral. Hoje, em regra, não é mais assim.

Como fica o valor (a regra nova)

A lógica atual é a seguinte:

• Você recebe 100% do benefício de maior valor (o mais vantajoso);
• E recebe apenas uma parte do benefício de menor valor, calculada por faixas.

Essa “parte” do benefício menor diminui conforme o valor aumenta. Funciona por faixas baseadas no salário mínimo: sobre a primeira faixa soma-se um percentual maior, e sobre as faixas mais altas, percentuais menores. Na prática, quanto maior for o benefício menor, menos dele se acrescenta.

Um exemplo para ficar claro

Imagine uma senhora aposentada que recebe R$ 2.500 por mês. O marido falece, e ela passa a ter direito a uma pensão calculada em R$ 1.800.

Pela regra atual:

• Ela continua recebendo integralmente a aposentadoria de R$ 2.500 (o benefício maior);
• E recebe apenas uma parte dos R$ 1.800 da pensão (o benefício menor), conforme as faixas.

Ou seja, ela recebe os dois, mas o total não é a simples soma de R$ 2.500 + R$ 1.800. É a aposentadoria cheia mais uma fração da pensão.

(Os valores e percentuais exatos das faixas mudam conforme o salário mínimo do ano, por isso aqui ilustramos a lógica, não a conta fechada.)

Quem já recebia os dois antes da reforma

Vale a regra do direito adquirido: quem já recebia os dois benefícios de forma integral antes da reforma de 2019, em regra, mantém a forma de pagamento antiga. A regra nova de redução se aplica aos casos que surgiram a partir da reforma.

Um limite importante

Há uma vedação que confunde muita gente: em regra, não é possível acumular duas pensões por morte deixadas por cônjuge ou companheiro dentro do mesmo regime (por exemplo, quem enviuvou duas vezes). Existem exceções específicas, mas essa é a regra geral. Acumular pensão com aposentadoria, por outro lado, é permitido — com a regra de cálculo que vimos acima.

Em caso de dúvida

A conta da acumulação tem detalhes — faixas, qual é o maior, direito adquirido — que podem confundir, e um erro do INSS no cálculo é possível. Se você está nessa situação e tem dúvida sobre se o valor está correto, ou sobre qual benefício compensa mais, utilize o Meu INSS ou a Central 135 para confirmar regras e acompanhar seu pedido.