Salário-maternidade INSS 2026: qual o valor e quem tem direito

O salário-maternidade é o benefício do INSS que garante renda durante o afastamento por nascimento, adoção ou outras situações previstas em lei. Muita gente busca por “salário maternidade”, “salario maternidade” ou “licença maternidade INSS” — na prática, quer saber desse pagamento durante a licença. Nesta página explicamos quanto pode receber em 2026 (piso e teto do INSS), quem tem direito e como pedir pelo Meu INSS.

Quanto você recebe em 2026

O valor do salário-maternidade depende da categoria da segurada, mas respeita dois limites definidos para 2026:

• Valor mínimo (piso): R$ 1.621,00 — igual ao salário mínimo nacional.
• Valor máximo (teto): R$ 8.475,55 — o teto dos benefícios do INSS.

Esses valores valem desde 1º de janeiro de 2026, conforme a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026.

Em geral:

• Carteira assinada (CLT) e doméstica: o valor costuma corresponder ao salário do mês, respeitado o teto.
• Contribuinte individual (autônoma) e facultativa: o cálculo costuma considerar a média das últimas contribuições, dentro do piso e do teto.
• MEI e quem contribui pelo plano simplificado: o valor costuma ficar no piso (R$ 1.621,00).

Os valores e regras de cálculo podem mudar. Confira sempre a situação do seu caso no Meu INSS ou na Central 135.

Para o contexto geral de piso e teto dos benefícios do INSS, veja também valor mínimo e máximo da aposentadoria em 2026.

Licença-maternidade e INSS: qual a diferença?

Muita gente procura por “licença-maternidade do INSS” achando que é a mesma coisa que salário-maternidade. Na prática elas andam lado a lado, mas são direitos diferentes:

• A licença-maternidade é um direito trabalhista: é o direito de se afastar do trabalho, sem perder o emprego, por causa do nascimento ou da adoção. Ela é garantida pela CLT e regulada na relação entre a trabalhadora e o empregador.
• O salário-maternidade é o benefício que garante a renda durante esse afastamento. É ele que o INSS paga (ou que a empresa adianta e depois acerta com o INSS).

Resumindo: a licença é o tempo afastado; o salário-maternidade é o dinheiro que entra nesse período. Como o INSS cuida do pagamento, esta página trata do salário-maternidade. As regras trabalhistas da licença em si (estabilidade, prazos no emprego, retorno ao trabalho) seguem a legislação do trabalho.

Em que situações é pago

O salário-maternidade é devido em casos de:

• Nascimento de filho (parto);
• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
• Aborto não criminoso (nas situações previstas em lei);
• Natimorto.

Quanto tempo dura

Na maioria dos casos — parto, adoção, guarda para adoção — a duração é de 120 dias, cerca de quatro meses. No caso de aborto não criminoso, o prazo costuma ser bem menor, de 14 dias.

Quem tem direito

Em geral, têm direito as seguradas do INSS — ou seja, quem contribui ou está dentro do período de proteção. O que muda de uma situação para outra é a exigência (ou não) de um tempo mínimo de contribuição (carência). Veja a seção seguinte.

Precisa de tempo mínimo de contribuição (carência)?

A resposta depende da categoria — e este é um ponto que mudou nos últimos anos.

Carteira assinada (CLT), doméstica e trabalhadora avulsa: não há carência. Basta ter a qualidade de segurada no momento do parto ou da adoção.

Contribuinte individual (autônoma), facultativa e segurada especial: aqui há uma diferença entre normas oficiais. A regra mais antiga, que ainda aparece em parte do material do INSS, prevê uma carência de 10 contribuições mensais. Por outro lado, decisões do Supremo Tribunal Federal (ADIs 2.110 e 2.111) e a Instrução Normativa INSS nº 188/2025 apontam para a dispensa dessa carência, bastando a qualidade de segurada.

Como as próprias fontes oficiais ainda apresentam orientações diferentes sobre esse ponto, o mais seguro é verificar a situação atual diretamente no Meu INSS ou na Central 135 antes de fazer o pedido. Se o benefício for negado com base na carência, vale conferir a orientação mais recente nos canais oficiais.

Quem paga

• Para a empregada com carteira assinada, normalmente o pagamento é adiantado pela própria empresa, que depois se acerta com o INSS (reembolso).
• Para as demais categorias (doméstica, autônoma, MEI, facultativa, etc.), o pagamento costuma ser feito direto pelo INSS.

Documentos que costumam ser pedidos

• Documento de identidade e CPF;
• Certidão de nascimento do bebê (ou documentos da adoção/guarda);
• Atestado médico, no caso de antecipação antes do parto;
• Comprovantes de contribuição, conforme a sua categoria.

Como pedir, passo a passo

1. Reúna a documentação conforme a sua situação.
2. Se você é empregada com carteira assinada, normalmente o pedido é resolvido com a empresa. Nas demais categorias, faça pelo Meu INSS (aplicativo ou site) com a conta gov.br, ou pelo telefone 135.
3. Acompanhe o andamento pelo Meu INSS ou pelo 135.

Se o pedido for negado

Negativas por causa de tempo de contribuição podem estar ligadas à divergência de regras explicada acima. Se você recebeu um “não” por esse motivo, não trate como definitivo: vale entender bem a razão e conferir a orientação atual nos canais oficiais do INSS — Meu INSS, Central 135 ou gov.br/inss.